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  Código: 852
 

 

 

Direito - Teoria Geral do Processo

 

 

Apostila de Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento.
A teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual."
O direito processual pode ser definido como o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional.

Conteúdo:

– TEORIA GERAL DO PROCESSO
– Introdução
– A Lei Processual
– Princípios Gerais do Processo Civil
– Jurisdição
– Ação
– Competência
– Das Partes e Seus Procuradores
– O Ministério Público no Processo Civil
– O Juiz
– Os Atos Processuais
– Pressupostos e Nulidades Processuais
– Litisconsórcio
– Intervenção de Terceiros
– Formação, Suspensão e Extinção do Processo
– PROCESSO DE CONHECIMENTO
– Petição Inicial
– Antecipação da Tutela
– Da Citação
– Da Resposta do Réu
– Da Fase Ordinatória
– Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
– Teoria Geral das Provas
– Depoimento Pessoal
– Prova Documental
– Prova Testemunhal
– Prova Pericial e Inspeção Judicial
– Audiência de Instrução e Julgamento
– Sentença e Coisa Julgada
– Teoria Geral dos Recursos
– Dos Recursos em Espécie
– Da Ação Rescisória

Possui 261 páginas em formato PDF.

 

R$ 3.00

 

Esta é uma Apostila Digital e Será Entregue via Email.

 

 
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