Principal Promoções Como Funciona Listagem Fale Conosco Downloads
 
  Pesquisar Produto por Palavra...
O valor a direita mostra o valor total a ser pago...

R$ 0,00

  Envie ou Confira seu pedido...
 
Adm. do Tempo
Administração
Agrárias
Alimentação
Animais
Artesanais
Autoajuda
Automotivo
Bolsa de valores
Botânica
Cabeleireiro
Comunicação
Concursos
Construção Civil
Criação
Culinária
Cultivo
Dinheiro
Direito
Economia
Empreendedorismo
ENEM
Ensino Fundamental
Ensino Médio EJA
Esotérico
Espiritismo
Espiritualidade
Esportes
Fotografia
Gestão
Humorismo
Idiomas
Informática
Inteligência
Internet
Liderança
Literatura
Literatura Estrangeira
Literatura Juvenil
Mágicas
Maquiagem
Marketing
Massagem
Mecânica
Mistérios
Música
Policial
Política
Profissionais
Psicologia
Relacionamentos
Romance
Saúde
Sexo
Terror
Variados
Vendas
Vestibular
   
   
 
   
 
   
    Cadastre seu Email e receba informativos do site...
   
  Código: 808
 

 

 

Direito das Obrigações - Parte Geral

 

 

Apostila de Direito das Obrigações – Parte Geral.
Direito das Obrigações ou Direito Obrigacional é o ramo do Direito Civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção.
Já a expressão Obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer.
Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação.
O Código Civil não traz um conceito para obrigação, deixando-o para uma construção doutrinária.
Difere-se do dever, pois este não carece da sujeição de uma das partes. O dever refere-se a uma alta probabilidade da concretização de um determinado comportamento, através da análise da interação entre a parte e a situação e a previsão de seu desenrolar. O dever aprecia o resultado do livre-arbítrio individual e não tenta influir decisivamente neste, no que se diferencia da obrigação. Este, na prática do direito se exprime através do crédito, débito, dívida, fundamento ou fonte de um direito, instrumento que corporifica o direito, encargo, compromisso, imposição, títulos que representam créditos ou valores, toda relação que liga um devedor a um credor.

Conteúdo:

– DO DIREITO das obrigações
– DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
— DAS OBRIGAÇÕES DE DAR
— Das obrigações de dar coisa certa
— Das obrigações de dar coisa incerta
— DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
— DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
— DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
— DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
— DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
– DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
— DA CESSÃO DE CRÉDITO
— DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
– DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
— DO PAGAMENTO
- DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
— DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
— DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO
— DA DAÇÃO EM PAGAMENTO
— DA NOVAÇÃO
— DA COMPENSAÇÃO
— DA CONFUSÃO
— DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS
– DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
— DISPOSIÇÕES GERAIS
— DA MORA
— DAS PERDAS E DANOS
— DOS JUROS LEGAIS
— DA CLÁUSULA PENAL
— DAS ARRAS OU SINAL

Possui 155 páginas em formato PDF.

 

R$ 2.00

 

Esta é uma Apostila Digital e Será Entregue via Email.

 

 
Construtor Web Sites - Desenvolvimento de Sites

Apostilas Digitais

Valid XHTML 1.0 Transitional

Internet Explorer Netscape Mozilla FireFox Testados nos Navegadores