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  Código: 763
 

 

 

Administração Financeira e Orçamentária na Administração Pública

 

 

Trabalho com o objetivo de proporcionar uma visão ampla do funcionamento dos instrumentos de planejamento, orçamento e programação financeira na Administração Pública Federal.

Também se pretende transmitir uma visão geral dos principais conceitos relativos a apuração das Necessidades de Financiamento do Setor Público atualmente tão disseminados na imprensa por meio da publicação do Resultado do Tesouro Nacional.

Na sua elaboração foram selecionados os principais tópicos relativos ao assunto, evitando a abordagem de questões polêmicas, pois este não é propósito do trabalho.

CONTEÚDO:
APRESENTAÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 PLANEJAMENTO
2.1 CONCEITO
2.2 BASE LEGAL
2.3 PROCESSO DE INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.4 PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO
2.5 EMENDAS AOS PROJETOS DE PPA,LDO E LOA
2.6 CONTEÚDO E A FORMA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
3 OS SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
3.1 O SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL E ORÇAMENTO
3.2 OS SISTEMAS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE INTERNO
4 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
4.1 ANEXO DE METAS FISCAIS
4.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS
4.3 OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DA LDO
5 ORÇAMENTO PÚBLICO
5.1 CONCEITO
5.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
6 RECEITA PÚBLICA20
6.1 CONCEITO
6.2 CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA  21
6.3 ESTÁGIOS DA RECEITA
6.4 O RECONHECIMENTO DA RECEITA PÚBLICA
6.5 EXERCÍCIO FINANCEIRO: CONCEITO
6.6 CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL
7 DESPESA PÚBLICA
7.1 CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA
7.2 ESTÁGIOS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
7.3 O RECONHECIMENTO DA DESPESA PÚBLICA
7.4 EMPENHO COM GARANTIA DE PAGAMENTO CONTRA ENTREGA
7.5 SAÍDAS DA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL
8 RESTOS A PAGAR
8.1 O QUE SÃO RESTOS A PAGAR?
8.2 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
8.3 O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E OS RESTOS A PAGAR
9 MECANISMOS RETIFICADORES DO ORÇAMENTO
9.1 CRÉDITOS ADICIONAIS
9.2 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
9.3 CARACTERÍSTICAS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
9.4 RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
10 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.1 CONCEITO
10.2 OCORRÊNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
11 MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS E RECURSOS
11.1 DISTINÇÃO ENTRE CRÉDITO, DOTAÇÃO E RECURSO
11.2 MOVIMENTAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
12 SUPRIMENTO DE FUNDOS
12.1 O QUE É SUPRIMENTO DE FUNDOS?
12.2 AS DESPESAS REALIZÁVEIS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS
12.3 A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
12.4 CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL
12.5 DOS LIMITES FINANCEIROS PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO
13 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA
13.1 ASPECTOS GERAIS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13.2 O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13.3 ESPÉCIES DE VINCULAÇÕES DE RECEITAS
14 APURAÇÃO DO RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
14.1 RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL
14.2 DEFINIÇÃO DE DÉFICIT PRIMÁRIO
14.3 METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO RESULTADO
14.4 A TRANSAÇÃO CAIXA
14.5 ACOMPANHAMENTO DO GASTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS
15 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DO TESOURO NACIONAL
15.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF
15.2 FOCO DA LRF: PREVENÇÃO DE RISCOS FISCAIS
15.3 OBJETIVOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL
15.4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL
15.5 ELEMENTOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL
15.6 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AJUSTES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL
15.7 ELABORAÇÃO DO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
15.8 NOTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL
15.9 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
16 QUADROS GERENCIAIS DE RECEITAS E DESPESAS

Possui 100 páginas em formato PDF.

 

R$ 2.00

 

Esta é uma Apostila Digital e Será Entregue via Email.

 

 
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